Processo 214992/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2022 11:54
Autuado em 30/03/2022 11:54
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 137/2023 da Primeira Câmara, de 16/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2023 Acórdão   137/ 2023 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/02/2023 Acórdão   137/ 2023 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LOBATO
Gestor atual APARECIDO FIALHO DE CARVALHO
Gestor das Contas EDINO WILSON FERREIRA NEVES
Ex-Gestor EDINO WILSON FERREIRA NEVES

Juntadas
DataDescrição
10/10/2022 19:43 do Protocolo 628347/22
21/09/2022 11:08 do Protocolo 214992/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2023 2924 Acórdão nº 137/2023
02/02/2023 2914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 06/02/2023
14/09/2022 2833 Despacho Processual Diverso nº 845/2022
01/04/2022 2741 Termo de Distribuição de Processo nº 1857/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2023 16:56 DP  
17/02/2023 09:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 313/2023 -
16/02/2023 18:43 SMPJTC  
16/02/2023 10:34 6PC Ciência de Decisão nº 28/2023 -
16/02/2023 10:02 SMPjTC  
10/02/2023 10:29 S1C Acórdão nº 137/2023 -
17/01/2023 15:22 GCIZL  
17/01/2023 13:58 SMPJTC  
16/01/2023 10:05 6PC Parecer nº 21/2023 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Lobato. Exercício de 2021. Regularidade.
13/01/2023 16:45 SMPjTC  
11/10/2022 13:24 CGM Instrução nº 58/2023 -
12/09/2022 18:01 DP  
30/03/2022 13:24 CGM Instrução nº 3879/2022 -
30/03/2022 11:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1857/2022 -

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